CONSULTA POPULAR SOBRE A REFORMA POLÍTICA é o tema de hoje, saber se isso é de fato bom ou ruim parece ser mais complicado do que pensávamos. Afinal, trata-se do exercício da verdadeira democracia ou de mais uma manobra política? A nossa presidenta divulgou a intenção durante as ferventes manifestações que ocorreram em vários Estados brasileiros, a princípio defende a realização de um plebiscito, não obstante isso ainda está em discussão nos corredores políticos. Entre os temas levantados para a consulta estão: Financiamento público de campanhas, fim das coligações partidárias e voto secreto no Senado. Bastante relevante, não? Resta-nos saber a quem temas tão importantes e complexos cabe decidir!

 

Por que ser a favor?

ONG de combate à corrupção aponta que 92% concordam com a consulta popular. Seja como plebiscito ou referendo, a população quer participar! Os brasileiros suplicam por um novo sistema político com mais transparência e mais participação de todos nas decisões, e essa é a oportunidade. A participação popular direta será uma ótima maneira de tornar nossas instituições cada vez mais permeáveis às demandas da sociedade. Dilma alegou que nenhuma nação do mundo se desenvolveu sem aprimorar suas estruturas de governança. Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius, um plebiscito, mesmo que o tema seja reforma política, não pode ser considerado ruim ou contrário à democracia brasileira. O posicionamento do governo diante das críticas sobre a decisão da presidenta Dilma é de que a proposta da participação popular na reforma política precisa ser mantida, mesmo que sejam consideradas outras alternativas. É como disse o ex-presidente Lula em um de seus discursos, “Por que temos medo dessas coisas?”.

Por que ser contra?

O  texto da nota assinada pelos presidentes do PSDB diz “A iniciativa de plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgios para deslocar a discussão dos problemas reais do país". Para a oposição é inviável a realização do plebiscito por uma série de motivos, vai custar muito caro, pode chegar a custar cerca de R$ 500 milhões para o contribuinte, além do mais não há tempo hábil, o prazo para a sua realização é muito demorado, o nosso sistema constitucional estabelece que a alteração no processo eleitoral deve ser feita com um ano de antecedência em virtude do princípio da anualidade. O assunto abordado não é brincadeira, trata-se de nada mais e nada menos que uma reforma política brasileira, não há como simplificar esse movimento social complexo em meras perguntas de “sim” ou “não”. A reforma política é algo técnico demais para ser tema de uma consulta popular, para isso precisaria de um largo espaço de tempo para debater.

Minha opinião:

É obvio que não se trata de uma batalha fácil. A hora é essa! A participação popular é o novo hashtag das redes sociais. Independente da complexidade que envolva, e sabemos que é grande, é a oportunidade dos temas da consulta serem o assunto da mesa, o debate vai chegar aos menos conhecedores do assunto e assim despertar o interesse e entendimento dos mais ignorantes. Vai ser a conversa entre vizinhos, entre você e seus amigos. A oportunidade de aproximar o cidadão da política, da administração pública, do que é nosso. Sou a favor, é claro!Como que irão simplificar a amplitude da reforma na linguagem mais acessível possível não sabemos, contudo é pra isso que temos um parlamento e os nossos representantes, mão na massa meus caros!

Fontes: EBC, G1, fatonotorio, Estadão, Valor, OAB