A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE (o que é Belo Monte?), por muitos motivos, é o assunto abordado hoje! Uma grande coincidência: um dia depois de pesquisar acerca da construção sou surpreendida por uma manifestação indígena contra a construção das hidrelétricas em frente ao Ministério que trabalho, desci e vi de perto a complexidade de assuntos que envolve o projeto. Mais eletricidade x Conservação Ambiental. Entenda!

 

Por que ser a favor?

É evidente que a maior vantagem é a eletricidade que traz no “pacote” o aumento do PIB. Vamos ter no país a terceira maior hidrelétrica DO MUNDO e poderá fornecer energia para milhões de habitantes brasileiros!

O governo deixa claro que é essencial para responder à demanda que cresce cada dia mais, ou então a única alternativa seria construir as pequenas usinas térmicas, extremamente poluentes e caras, se não quisermos ficar no escuro. Belo Monte não só trará mais energia como também irá acelerar o crescimento econômico e, diferente do que alegam sobre a locomoção da população ribeirinha para municípios próximos, melhorará a qualidade de vida de Altamira, já que haverá novos investimentos acompanhados de geração de empregos, mais infraestrutura e energia para a população rural. O ministro de Minas e energia, Edson Lobão, diz que o projeto está ideal, depois de quase 40 anos de estudo sobre os impactos e benefícios. E sobre os danos ambientais, logicamente o mais questionado assunto, os que defendem a usina alegam ser esse impacto muito pequeno diante da quantidade de energia e crescimento obtido pelo país nos próximos anos, o desenvolvimento brasileiro será enorme.

 

Por que ser contra?

Primeiro de tudo: Como o IBAMA pôde aprovar uma atrocidade tão grande contra a fauna e a flora brasileira? Os ambientalistas afirmam que está muito longe de ser o tal projeto ideal, quando o que está em jogo é a enorme destruição socioambiental causada.

Não é apenas um desastre ambiental e sim socioambiental, já que afetam territórios culturais milenares dos povos que perdem junto com a terra suas referências, suas raízes e os meios de sobrevivência. Não houve a consulta adequada dos diretamente afetados, a obra foi imposta pelo governo – “precisamos de energia e ponto final”, existem grupos étnicos que vivem na bacia do rio que mal foram mencionados no parecer da FUNAI e algumas não foram sequer demarcadas. A quantidade de ecossistemas e todos os malefícios causados dariam pra escrever um livro, é realmente devastador e irreversível!  Muito maior que qualquer vantagem energética e econômica. A hidrelétrica nem mesmo terá toda a sua potência utilizada, devido às alterações sazonais locais. A obra envolve interesses políticos e governamentais, entre os fatores envolvidos o que menos conta é o ambiental. A pressão é gigantesca em cima dos órgãos “facilitadores”. Em 13 de janeiro de 2011, o presidente do IBAMA, Abelardo Azevedo se demitiu, seu antecessor também renunciara pelo mesmo motivo: não aguentaram as pressões! As grandes empresas interessadas na construção são as mesmas que contribuíram para as campanhas do PT!

Minha opinião:

 
Não precisa entender muito pra saber que Belo Monte está a quilômetros de ser a melhor proposta para o déficit energético brasileiro. Uma destruição ecológica assustadora! Engraçado mesmo são essas licenças ambientais, como? Como autorizar uma obra desse porte? Em época de piracema qualquer morador que pesque tem seus materiais apreendidos e são punidos, mas Belo Monte logo estará de pé. São órgãos corruptos e hipócritas. Obra imposta aos mais fracos e aos impotentes. Indígenas e grupos culturais foram expulsos de malas prontas pra “algum lugar melhor” e nada pode ser feito, nada, porque tudo acaba em pizza! A construção é um atraso, não se trata do direito de energia, mas dos meios que para alcança-lo. Sou contra! Totalmente contra! Mais uma vez, infelizmente, o poder envolvido de forma plena e interesses alheios em evidência. Grande PT!!!

O tema inicial do blog é A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, bastante polêmico e alvo de muitas discussões, ainda que mais de 80% da população seja a favor da medida reducionista é preciso entender que existem muitos “apesares” envolvidos. Fundamente sua opinião!

Por que ser a favor?

Um dos argumentos para a diminuição da idade penal para os 16 se sustenta na flexibilidade na maioridade civil, eleitoral e trabalhista, o que não ocorre na esfera penal. Exemplo disso é que podem casar com 16, trabalhar com 14 como aprendiz e votar a partir dos 16.  Por que não há tal flexibilidade no âmbito penal? Outro muito levantado pela população em massa é a de que a redução inibiria a atuação de um jovem em conflito com a lei, já que saberia que as consequências seriam as mesmas de um adulto, sem contar o fato de que eles têm a plena consciência do que fazem. Outro forte é de que a idade não condiz mais com o nosso tempo, a rapidez com que as coisas acontecem, o acelerado processo de comunicação  e de que a diminuição seria uma adequação dos fatos à realidade em que vivemos, já que os processos de ressocialização não funcionam.

Por que ser contra?

Do ponto de vista jurídico a redução contraria uma clausula pétrea da constituição, por tratar-se de um direito individual que se encontra no art. 228 da CF, visto que tais direitos não se limitam ao art. 5." -Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial." Argumentam também que seria altamente desastroso, devido o nosso falho sistema prisional que é uma “escola de profissionais do crime”, teríamos os resultados esperados contrários aos pretendidos, pois os adolescentes sairiam da cadeia influenciados por criminosos mais experientes. Enfatizam a necessidade de investir em politicas sociais de ressocialização de crianças e adolescentes sobretudo concentrar nas políticas publicas prevenindo esses atos e não na legislação de medidas mais punitivas, tal medida desvia o foco das verdadeiras causas do problema que não é a idade do crime e sim a falta de investimento em educação, saúde assistência social. Não há necessidade de uma nova lei e sim da execução correta das que já existem.

 

Minha opinião:

Fácil entender que um adolescente que teve pouca referência afetiva e pouquíssimas oportunidades não se preocupe em conflitar com as leis. Realmente é preciso fazer algo, a criminalidade absurda sofrida pela população trabalhadora não pode continuar dessa forma, mas não podemos comprar a redução da maioridade penal como a SOLUÇÃO do problema, é apenas uma das pautas da nossa reinvindicação, o problema vai muito além! Falta tudo! Falta educação, saúde, políticas públicas e, sobretudo falta aplicação correta de medidas preventivas, a tão famosa: ressocialização. Sou a favor da redução, mas sou mais a favor da ressocialização!